ÊXODO RURAL E A JUVENTUDE

Êxodo rural entre a juventude se agrava no Brasil                               Rachel Duarte

Debate antigo, o êxodo rural de jovens é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. O desenvolvimento territorial está afetando diretamente esta camada da população, que se vê em constante dilema pessoal entre o campo e a cidade. Ao chegar aos centros urbanos, muitos ficam vulneráveis e não raro são tentados ao mundo do crime. Autoridades federais e gaúchas iniciaram um novo processo de redefinição das políticas públicas necessárias para atender de forma igualitária a juventude rural e urbana. O primeiro debate ocorreu nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1996 e 2006 o número de jovens com até 29 anos que deixaram o campo chegou a três milhões. “Nos jovens rurais está depositada a continuidade da atividade agrícola das famílias do campo, que são responsáveis pela capacidade produtiva do país e em manter a soberania alimentar do Brasil”, alerta a coordenadora de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Tereza Ferreira.

O principal problema da migração dos jovens para o campo é a falta de acesso a bens culturais e a falta de autonomia no campo, explica a coordenadora. “O campo envelheceu e os jovens rurais também querem ter acesso aos bens das demais juventudes. Na sua atividade no campo eles não são autônomos e precisam dividir a renda com o pai, dono da propriedade. Com as mulheres a subordinação é ainda maior”, salienta.

Ainda de acordo com o IBGE, os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos têm um nível de escolaridade 50% maior do que os que moram no campo. A diferença entre os analfabetos é seis vezes maior no meio rural, por isso, a busca para uma vida melhor na cidade está na esperança de uma elevação da escolaridade.

O jovem não é marginalizado apenas pela escassez de incentivos para uma melhor vida e autonomia no meio rural. Outro fator é a expansão desordenada de territórios periféricos no último período. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Marden José de Andrade, desde a década de 70 até 2007, mais de 150 milhões de habitantes passaram a viver nos centros urbanos. “Atualmente, 40% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. Nestes aglomerados o crescimento populacional é desordenado e facilita para a escassez de serviços públicos”, justifica.

Segundo ele, estão previstos no Orçamento da União para 2012, recursos específicos para resolução de conflitos fundiários urbanos. “Criamos a Política Nacional de Prevenção a Conflitos Fundiários Urbanos e queremos evitar estes conflitos”, explica.

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A PAUTA APRESENTADA PELA JUVENTUDE DA VIA CAMPESINA.

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REIVINDICAÇÕES  DA VIA CAMPESINA BRASIL PARA SECRETARIA DE JUVENTUDE

AGOSTO DE 2011

1. Acesso a Terra:

·         Acesso a Terra por meio da Reforma Agraria e o assentamento imediato das 100 mil famílias acampadas.

2.  Trabalho e Renda:

·         Estimular a organização da produção cronstruindo e fortalecendo  as cooperativas, as associações e/ou grupos de produção

·         Construção de um crédito não bancário para possbilitar a juventude se inserir no processo produtivo

·         Criação de um programa de Agroindústria para os assentamentos, priorizando a juventude das comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, assentamentos e reassentamentos na produção, comercialização e benficiamento da produção

3. Educação

·             Programa Nacional de Construção de Escolas do Campo de nível fundamental, médio e construção de Institutos Federais nas comunidades camponesas, assentamentos e reassentamentos;

·              Aceitação por parte do MEC da declaração de dominialidade do INCRA - para a construção de escolas;

·             Plano Nacional de Recuperação e Ampliação das escolas com até 200 estudantes, garantindo bibliotecas, telecentros, quadras poliesportivas e anfiteatro;

·             Construção de creches no campo com padrões de estrutura adequado a realidade do campo e a demanda existente

·             Nucleação de escolas deve ser intra-campo com garantia de transporte escolar de qualidade;

·             Organizar uma estratégia para a superação do analfabetismo no campo, contemplando a alfabetização e a escolarização dos jovens e adultos

·             Garantir um programa de formação continuada de educadores do campo, por níveis e modalidades, e publicações.

·             Estabelecer um formato diferenciado para as escolas de ensino médio, contemplando um currículo especial e o tempo integral/integrado (politécnica);

·             Publicar lei/normativa proibindo o fechamento de qualquer escolar do campo até que os programas de reforma, ampliação e construção comecem a funcionar;

·             Garantir o piso nacional para os profissionais da educação, estabelecendo uma gratificação mínima de 50% para os profissionais que atuam no campo;

·             Garantir a contratação de educadores e mestres da cultura popular para o fortalecimento da cultura camponesa e da educação do campo;

·             Legalização/reconhecimento imediato dos cursos de licenciatura em Educação do Campo;

·             Suplementação dos recursos do PRONERA para os cursos que já estão e andamento e para os novos cursos

·             Inclusão nos concursos públicos de educadores formados nas licenciaturas em educação do campo

·             Programa de educação do campo para as escolas itinerantes (pagamentos de professores, formação dos educadores, material didático, infra-estrutura móvel )

4. Cultura, Comunicação, Esportes e Saude

• Construção dos centros culturais com: Ciniteatro, Auditório, Salas de oficinas, Sala para criação audiovisual, nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos. A exemplo das praças do PAC.

·         Construção de quadras de esportes e centros comunitários nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos.

·         Garantir acesso e produção aos bens culturais (criação de radios comunitárias no campo), ampliando o Programa Pontos de Cultura para as nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos.

• Programa esporte e lazer no campo: Pagamento de profissionais da área, formação de educadores, material esportivo, infra-estrutura

·         Extensão do Programa Nacional de banda larga (PNBL) para o campo, com a construção e melhoria de telecentros em todas as escolas das comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos.  com monitoria dos jovens das próprias áreas;

• Construção de bibliotecas e videocas comunitárias e a acervo com temas literários, científicos e filosóficos, e ainda, materiais com ênfase nas questões agrárias.

·         Garantir a construção de unidades de saúde;

Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento das  Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural – PJR