| VIA CAMPESINA BRASIL
Secretaria Operativa Rua Thomas Edison, 301, Barra Funda São Paulo/SP - CEP 01140-000 Fone/Fax: (11) 3392 2660 |
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ABEEF – CIMI – CPT – FEAB – MAB – MPA – MMC – MST – PJR – MPP |
REIVINDICAÇÕES DA VIA CAMPESINA BRASIL PARA SECRETARIA DE JUVENTUDE
AGOSTO DE 2011
- Acesso a Terra:
· Acesso a Terra por meio da Reforma Agraria e o assentamento imediato das 100 mil famílias acampadas.
- Trabalho e Renda:
· Estimular a organização da produção cronstruindo e fortalecendo as cooperativas, as associações e/ou grupos de produção
· Construção de um crédito não bancário para possbilitar a juventude se inserir no processo produtivo
· Criação de um programa de Agroindústria para os assentamentos, priorizando a juventude das comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, assentamentos e reassentamentos na produção, comercialização e benficiamento da produção
- Educação
· Programa Nacional de Construção de Escolas do Campo de nível fundamental, médio e construção de Institutos Federais nas comunidades camponesas, assentamentos e reassentamentos;
· Aceitação por parte do MEC da declaração de dominialidade do INCRA - para a construção de escolas;
· Plano Nacional de Recuperação e Ampliação das escolas com até 200 estudantes, garantindo bibliotecas, telecentros, quadras poliesportivas e anfiteatro;
· Construção de creches no campo com padrões de estrutura adequado a realidade do campo e a demanda existente
· Nucleação de escolas deve ser intra-campo com garantia de transporte escolar de qualidade;
· Organizar uma estratégia para a superação do analfabetismo no campo, contemplando a alfabetização e a escolarização dos jovens e adultos
· Garantir um programa de formação continuada de educadores do campo, por níveis e modalidades, e publicações.
· Estabelecer um formato diferenciado para as escolas de ensino médio, contemplando um currículo especial e o tempo integral/integrado (politécnica);
· Publicar lei/normativa proibindo o fechamento de qualquer escolar do campo até que os programas de reforma, ampliação e construção comecem a funcionar;
· Garantir o piso nacional para os profissionais da educação, estabelecendo uma gratificação mínima de 50% para os profissionais que atuam no campo;
· Garantir a contratação de educadores e mestres da cultura popular para o fortalecimento da cultura camponesa e da educação do campo;
· Legalização/reconhecimento imediato dos cursos de licenciatura em Educação do Campo;
· Suplementação dos recursos do PRONERA para os cursos que já estão e andamento e para os novos cursos
· Inclusão nos concursos públicos de educadores formados nas licenciaturas em educação do campo
· Programa de educação do campo para as escolas itinerantes (pagamentos de professores, formação dos educadores, material didático, infra-estrutura móvel )
4. Cultura, Comunicação, Esportes e Saude
- Construção dos centros culturais com: Ciniteatro, Auditório, Salas de oficinas, Sala para criação audiovisual, nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos. A exemplo das praças do PAC.
· Construção de quadras de esportes e centros comunitários nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos.
· Garantir acesso e produção aos bens culturais (criação de radios comunitárias no campo), ampliando o Programa Pontos de Cultura para as nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos.
- Programa esporte e lazer no campo: Pagamento de profissionais da área, formação de educadores, material esportivo, infra-estrutura
· Extensão do Programa Nacional de banda larga (PNBL) para o campo, com a construção e melhoria de telecentros em todas as escolas das comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos e acampamentos. com monitoria dos jovens das próprias áreas;
- Construção de bibliotecas e videocas comunitárias e a acervo com temas literários, científicos e filosóficos, e ainda, materiais com ênfase nas questões agrárias.
· Garantir a construção de unidades de saúde;
Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR